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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12

Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:30

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:30

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

, por estar a autoridade retirando da parte exequente o direito de, livremente, escolher o rito que
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:15

Pai com pena de 36 anos de prisão por abusar dos três filhos pagará pensão

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que fixou valor de pensão alimentar em 10% do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

Exame criminológico deixou de ser obrigatório para a progressão de regime. Para ter direito ao
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

A juiza de direito, determinou que a Losango Promoções de Vendas Ltda providencie a exclusão do
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

Exibindo resultado de 11481 até 11500 de um total de 61674

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a

condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

, por estar a autoridade retirando da parte exequente o direito de, livremente, escolher o rito que

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que fixou valor de pensão alimentar em 10% do

, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo

Exame criminológico deixou de ser obrigatório para a progressão de regime. Para ter direito ao

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto

A juiza de direito, determinou que a Losango Promoções de Vendas Ltda providencie a exclusão do

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

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